Política de Privacidade
A FormoDidat – Formação e Consultoria, Lda. valoriza a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é a FormoDidat – Formação e Consultoria, Lda., com sede em R. Torcato José Clavine Nº 15 C, 1º Esq, 2800-710 Almada, e NIF 513684220. Pode contactar-nos através do email: geral@formodidat.pt.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos dados pessoais fornecidos diretamente pelos utilizadores através de formulários de inscrição, candidaturas, contactos e subscrição de newsletters. Estes dados podem incluir: nome, email, contacto telefónico, morada, data de nascimento, escolaridade e outras informações necessárias à gestão das formações.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados para:
- Processar candidaturas e inscrições em cursos;
- Cumprir obrigações legais e administrativas;
- Enviar comunicações sobre formações e eventos;
- Gerir a relação entre a FormoDidat e os formandos;
- Divulgar campanhas e novidades (mediante consentimento).
4. Conservação dos Dados
Os dados são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima referidas ou conforme exigido por lei.
5. Partilha de Dados
A FormoDidat não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou com entidades parceiras no âmbito dos programas de formação financiados.
6. Direitos dos Titulares
Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso aos seus dados;
- Retificação de dados incorretos;
- Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido");
- Limitação ou oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, envie um pedido para: geral@formodidat.pt.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais.
8. Atualizações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em formodidat.pt/politica-de-privacidade.
Última atualização: 30/11/2025